terça-feira, 12 de maio de 2020

A desigualdade perante a lei na entrevista da ministra de saúde Marta Temido


Sábado passado, a ministra da saúde deu uma importante entrevista no jornal da noite na sic. Entre as várias questões que se colocaram penso que uma é de assinalar notavelmente.

E desde logo permitam-me um disclaimer. Não tenho absolutamente nada contra serem duas mulheres a dirigir a resposta à crise do Covid-19. Ainda bem que a participação política feminina tem aumentado e sou forte apoiante que isto aconteça sem discriminações. Num aparte, no entanto, sendo todos iguais, será de reflectir se não é uma melhor preparação, com conhecimentos médicos e científicos sólidos, como o caso da chanceler Angela Merkel, o factor mais importantes da gestão desta crise. Algo também terrivelmente em falta nos dias de hoje.

Não obstante, retomando a linha de raciocínio, é muito difícil, vendo a entrevista e estando minimamente atento aos acontecimentos, não se ficar com a ideia que, no território português e sob jurisdição do estado existem, de certa forma, dois pesos e duas medidas na aplicação das leis.

Se não vejamos.

Tem sido “ponto assente” (parece estúpido ter de escrever isto, uma quase verdade auto-evidente) que eventos com muitas pessoas são de evitar. Deriva da mais elementar biologia da infecção viral. Aí está o racional para, por exemplo, terem sido proibidos “eventos de culto que impliquem uma aglomeração de pessoas”. Aí está, o racional para, claro, os concertos de verão terem sido cancelados, algo que é muito lamentável. Aí está, o racional para os eventos desportivos serem à porta fechada.

Não obstante, a celebração ocorreu com centenas de pessoas, quer no Porto quer em Lisboa. E mesmo que consideremos que a distância de segurança na qual os manifestantes estavam alinhados e separados é barreira plástica e intransponível para o vento e o ar, mesmo assim todas essas pessoas antes e depois tiveram de se agrupar como se viu em tantas fotografias partilhadas. Talvez o vírus tenha percebido bem que não era situação apropriada para se espalhar. Talvez não.

A esta legítima observação por parte do entrevistador é dado um argumento do gênero “você quer ser totalitário em proibir tudo e eu sou um bom governante”.

O mesmo podia ser dito da diferença de padrão com que se abordou a questão do dever de recolhimento de grupos de risco. Não querendo desenvolver este ponto por considerar que a dita recomendação é incomensuravelmente ofensiva das liberdades individuais, trata-se de uma forma diferente de ver o cumprimento da lei quando esta é bastante explícita. A propósito, chamo a atenção para uma grave atropelo do conceito de risco na entrevista. O risco tem por definição um caráter probabilístico pelo que a discussão de qualquer factor ou critério absoluto é um completo absurdo científico que não é possível de entender.

Assim, sejamos claros: compete ao governo e direcção geral de saúde estabelecer critérios dentro da democracia e o quanto mínimo possíveis limitadores da liberdade individual para conter o surto epidémico. A não realização de eventos de aglomerações foi, nestes tempos iniciais uma delas. Perante estas normas, todos os cidadãos têm de estar em pé de igualdade na aplicação da lei. Não se podem, pela manutenção da seriedade das leis e das instituições, adoptar posturas mais relaxadas dependendo da cor política dos agentes.

P.E.

Não se pode deixar de notar ainda e no plano das ideias um argumento de sobreposição do colectivo aos indivíduos que deve soar alarmes a todos, apesar dos ventos contrários. Um argumento que, segundo a ministra da saúde “as instituições têm sempre uma outra forma de representação social que os indivíduos não têm.”, que “estamos a falar de indivíduos e dos seus gostos pessoais ou de uma entidade que para todos os efeitos é uma entidade representativa de todos os trabalhadores”.

Recorde-se que no passado dia 25 de abril se celebrou o início da democracia portuguesa contemporânea e, assim, o fim de um estado corporativo. Em que, por exemplo, a propósito de colectivismos, as “instituições” definiam normas que afectavam indivíduos numa câmera corporativa e os chefes de família votavam pela sua família. Não falemos, sequer, nos exemplos e sofrimento brutais em países menos amenos que se desenvolveram por essa máxima.

terça-feira, 28 de abril de 2020

Sobre o uso de máscara

Sobre o uso de máscara - Resume-se a proteger outras pessoas de infecção e não da própria pessoa que a usa. No final será apenas útil ou justo fazê-lo em poucas situações mas nessas fazê-lo bem. Não me revejo num uso totalitário da máscara ou de outros EPI.

Um contacto com uma superfície infectada e o contacto na cara ou mesmo estar perto de uma pessoa que tossiu é o suficiente para contaminar a pessoa que usa a máscara. A infecção viral pode ser introduzida por meio de outros tecidos que não o das mucosas nasais/bucais.

O uso de máscara é na verdade mais altruísta do que egoísta no sentido em que previne, no caso de uma pessoa estar infectada, a disseminação de partículas virais para o ambiente e os outros.

Em termos de "protecção" é uma protecção, não deve isto ser entendido de forma contrária, mas é apenas, diga-se, 75 por cento desta, havendo, provavelmente uma percentagem para a sorte e outra para a conjuntiva ocular..

Há também um aspecto a considerar que é a aplicação destas em ambientes abertos. É também possível que, sendo um vírus transmitido por via de aerossóis, seja, ao ar livre, um vírus transmissível.

Fosse de outra forma sabíamos que ninguém teria reacções alérgicas. Estas reacções alérgicas são causadas de forma natural por pólen, células seleccionadas para viajar no ar e para fecundar flores entre plantas. Se considerarmos que o pólen é uma célula muito maior do que uma partícula viral isto é teoricamente forte.

Levando estes raciocínios ao limite, seria de pensar que:

1 Numa abordagem de risco mínimo faria sentido usar a máscara em qualquer situação, mesmo privadamente.

2 O uso de máscara "recomendado" não é eficiente devido aos problemas do free-rider.

Não obstante, o exagero seria por razões fora desta análise contraproducente. Um uso totalitário de máscara seria o primeiro passo para o fim da máscara. Por outro lado, pensar que obrigar o uso seria mais eficiente também poderia ser contraproducente. Querer metas inatingíveis é um mau princípio para alcançar algo.

Numa análise sociológica temos também que enter que há princípios dos quais não se abdica e que fundam o próprio melhor remédio que a epidemia tem, a ciência e a engenharia. A biologia e a medicina, como todas as outras ciências têm, na sua essência, a liberdade como base e basta recordar que o primeiro a soar o alarme sobre este surto viral fê-lo porque um sistema totalitário não o conseguiu impedir.

A escolha de uso de máscara deve ser então entendido mediante uma escala de risco para a contaminação ou infecção dos outros, sendo espaços em que se prevê o contacto de outras pessoas, um espaço de uso de máscara.

O uso de máscara tem de ser, por 1 e 2, mínimo mas forte. Tem de haver situações de grande contacto social em que é feito o uso de máscara e este uso tem de ser efectivo e não apenas aconselhado. Isto é, em transportes públicos, em supermercados em outras ocasiões de contacto impessoal. Exceder em qualquer dessas vertentes é contraproducente e estas têm de ser conjugadas numa tensão difícil.

Querer, a propósito de um ser não vivo cujo único objectivo é, mecanicamente, replicar o seu RNA, imitar algumas sociedades tecno-totalitárias é um grave perigo que não respeita aquilo que somos.

quinta-feira, 23 de abril de 2020

A importância das ciências exactas num tempo de pandemia


Por algum tempo sem escrever um artigo de opinião nas últimas semanas e dias o ter lido alguns artigos e estar atento a alguns dos acontecimentos do nosso mundo pandémico têm-me levado a reflectir uma e outra vez sobre a importância de um tema no qual tenho pensado bastante.

E isto, sem, no entanto, fazer um disclaimer prévio para as opiniões mais rápidas.

Não sou partidário de nenhum cientismo que pretende ou faz uma confusão entre aquilo que é a descrição do mundo e os rumos deste. É óbvio que aos cientistas, quer estes sejam sociais ou naturais, os interesses e valores extra científicos são motores de procura, assim como é óbvio que o mundo, sendo como é, não exige que as nossas acções sejam de conformidade.

Tampouco este texto deve ser lido como um STEMismo obtuso, a crença que as "hard sciences" são melhores do que as "soft sciences". Ou, numa definição que não deixa de fora ciências sociais, como uma defesa intransigente dos métodos analíticos face aos métodos qualitativos ou subjectivos. Há muitas questões que sem dúvida estão fora do limite científico, natural, fundamental ou social, e que interessa abordar. Se bem que seja para mim claro que há mais utilidade quando estas questões são abordadas de dentro e não por pessoas especialmente formadas para esse tipo de questões, algo que de facto parece ser apenas uma fonte de confusão.

Não obstante, algo que parece evidente nesta crise pandémica é a evidente falta de preparação de muitos decisores políticos e a forma como lidaram com a situação.

Isto é, um claro desprezo da capacidade previsiva de muitas ciências em favor do wishful-thinking. O acreditar em construções ou "narrativas", ignorando os conselhos de quem avisou do que ia acontecer. Ou mesmo, sem capacidade de abandonar essas ideias, que todos temos, face à apresentação de novos dados. Uma evidência que muitos dos nossos políticos, tendo muita responsabilidade, parecem por vezes saber muito pouco o que estão a fazer.

Agora, é óbvio que muito desse distanciamento e impreparação foi rapidamente abandonado, no início do desenvolvimento da pandemia, para um caminho mais realista. A perspectiva de sistemas de saúde a colapsar e a realidade sombria da morte tornam as previsões dos investigadores se não um guião estrito, algo a que os decisores têm pelo menos para orientar as suas acções. Algo fora das suas ideologias ou narrativas que muitas vezes projectam para os seus meios de comunicação social e que definem, depois, o espaço de reflexão mediática.

Todos sabemos que uma política baseada nas emoções e ideologicamente tribal teve um terreno fértil até agora. Fenómenos como as alterações climáticas ou o comércio global não são tangíveis. Torna-se então fácil recorrer a argumentos simplistas que deturpam ou ignoram completamente a complexidade dos modelos que os explicam.

Não obstante, a crise de saúde pública vem dramaticamente mudar isso.

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How the Mercosur Agreement is good for the Environment - and how we Liberals must be strident in defending it

Originally published on Libel



Europe and South America are 6 thousand km apart but political and social ties are only to increase with the EU-Mercosur free trade agreement. Copyright Anabel González 05 July 2019 voxeu.org
Brussels, 28th June. 

After 20 years of negotiations, the free trade agreement between the European Union and the South American common market (Mercosur) becomes reality. It is an agreement comprising political, environmental and social cooperation in two areas totalling 773 million people and 122 billion euros of commerce in goods and services.

Nonetheless, the agreement has been framed as a choice between the environment and economics, falling prey to controversy.

There is a risk it is ditched, as Greens across the world ferociously oppose it (with the sad irony being that Greens are the first ever to oppose economic growth), but mostly as Irish, French and Argentinian executives have voiced concerns on the topic.


Read the full article on Libel


Solutions for the Environment - some points about the IPCC SRCCL

Originally published on Libel

The report states that green areas caused by wetlands, eutrophication of water streams or intensive farming have grown while forests and harboreous areas have decreased as analysed by remote sensing. Copyright UE. Fair Use

Geneva, August 8th - The IPCC meets in Geneva to approve the final version of its special report on Climate Change and Land (SRCCL), a literature review on the relations between climate dynamics caused by human activities and land, soil and surface activities and analysing impacts, risks and measures related to it.

And although the SRCCL is, if anything, a scientific paper, subject to scientific discussion and criticism, one should clearly emphasize some points that are understated in the rapidness of newsmedia.

And the most important note is that capitalism actually poses solutions to climate change.

Yes. You have heard several times that capitalism is a savage system where companies look for their economic gains even if that produces disadvantages for society. For instance, it may be framed in something like this. Companies pack their products in plastic because it is more practical, therefore they do not care for environmental problems like loss of biodiversity or ecosystem damage. But this is wrong for two reasons.

Originally published on Libel. Read the full article on Libel!

sábado, 17 de agosto de 2019

The Victory of Europe as an Idea - a brief review at the 2019 elections!

The Victory of Europe as an Idea - a brief review of the 2019 elections!

Originally published on Libertas
Adapted from the original in PT at problema111.blogspot.pt

First parties by region in Continental Europe. Colours represent SD- red, EPP - dark blue, ALDE - yellow, Greens - green, GUE/NGL - violet, ECR - indigo, ENF - baby blue. Copyright ZEIT. Please refer to the website for a cool interactive map!

Elections have been held across Europe and the result was clear.

Euro-skepticism is at bay and the idea of Europe is well alive and strong among Europeans:

The New Parliament is composed by 751 places of which 538 are taken by moderate and pro-European citizens.

A weight that makes three fourths of the chamber,

Be mindful about that: Three fourths.

And if not, let me develop about this victory.

Originally published on Libertas. Read the full article on Libertas!

sexta-feira, 16 de agosto de 2019

Libertas Editorial Team


Glad to have accepted the challenge to be now part of the new Libertas' editorial team, the European Liberal Youth publication.

Publishing more and increasing the blog's output will very well be a good challenge.

Very much looking forward!

quinta-feira, 18 de julho de 2019

A vitória de Ursula von derLeyen e a derrota do feminismo agressivo

Copyright UE. Fair Use


Bom, a ocasião de pela primeira vez na história Europeia termos uma mulher como presidente da Comissão Europeia não pode deixar de ser motivo de uma reflexão.



E enfim, uma reflexão essencialmente voltada para as razões pelas quais em vez de discutir os pontos políticos da sua candidatura e discursos de Ursula von der Leyen, de facto discutimos o facto de ela ser mulher e de isso ser simbólico.



E, também, não esquecendo que, de facto sendo simbólico, não se pode esquecer nunca que esta é uma longa histórica traçada por muitas incluindo por exemplo e muito especialmente o cargo de primeiro Presidente do Parlamento Europeu (cargo carregado de legitimidade democrática), ocupado pela advogada e estadista francesa Simone Veil.



Portanto:



Aquilo que mais me parece óbvio no que toca ao Feminismo e à eleição de Ursula von der Leyen como primeira Presidente da Comissão é o facto de podermos aqui distinguir problemas nos movimentos de emancipação e afirmação da mulher nas nossas sociedades.



É que, se esta é uma vitória de uma mulher com percurso inigualável e de grande mérito é muito óbvio que as felicitações pela sua vitória têm em muito sido abrandadas por aspectos relacionados com a sua personalidade e vida pessoal.



E desde logo indico que eu próprio sou feminista, se isso não é anátema para os que monopolizam estes assuntos para jogo político.



Não pertenço a nenhum grupo organizado, não sou conhecido das "marchas" que volta e meia enxovalham esta e aquela pessoa na praça pública por acusações infundadas ou não (nem isso cabe aos tribunais), mas, muito, muito mais, estou muito longe de todo o léxico e gramáticas contorcidas e mal apropriadas de alguns ramos das ciências sociais por grupos ligados aos partidos de extrema-esquerda para inclusão ou exclusão das pessoas no que é o "progressismo".



Sou feminista no sentido que mais óbvio e simples deste.



Em primeiro lugar porque, tal como outra característica individual de uma pessoa como a origem social, a cor de pele ou a sua sexualidade, acredito que homens e mulheres não podem ser injustamente diferenciados nisso em qualquer situação. Em específico, por exemplo, na situação do emprego: um cargo tem de ter bem definidas as características e capacidades necessárias e claramente legítimas para a sua execução e a discriminação de pessoas para o obter deve obedecer a esses critérios tão transparentemente quanto possível.



Em segundo porque acredito que existe ainda uma necessidade de mudança em muitas atitudes no sentido de afirmação igual e justa de homens e mulheres na sociedade. Situações por vezes corroboradas com dados científicos válidos, outras um pouco forçados para um resultado, mas que ilustram que de facto existem discriminações quando não deviam!



Agora, naturalmente, muito há a dizer sobre que discriminações e a forma de as tratar. Alguns dirão que é necessário aumentar a remuneração ou impor leis e regulações às e aos empresárias e empresários para que eles o façam, mas isso não pode ser mais do que a pior opção possível e até uma que em boa verdade é mais contraproducente do que o resto. Acredito em acções de afirmação (próxima corrida da mulher quando é?) mas não em leis e coerções formais a qualquer pessoa para a mudança social.



Mas sou feminista nestes termos e vejo com preocupação como a eleição de Ursula von der Leyen expõe motivos e práticas muito problemáticas do feminismo moderno.



Práticas e motivos de discriminação perante homens exactamente por esse facto: Isto é, por exemplo, a exclusão quase que automática destes por causa desse facto quando existe uma concorrente feminina. Sem qualquer ponderação, sem qualquer ressentimento face ao facto de este ou aquele terem mais ou menos capacidades, estarem mais ou menos motivados! Uma quase que febre e histeria colectiva. Em toda a plenitude, uma inversão do sexismo.



Práticas e motivos de facto agressivos: Uma nova forma de agressividade e imitação de um comportamento masculino abusivo que nestas novos "líderes" é uma virtude moral e social. Uma forma de falar mais alto e ser emocional que deste modo é aceitável e louvável enquanto vem de uma mulher. em alguns casos a intimidação do parceiro homem como justiça retroactiva.



Ao mesmíssimo tempo que aqueles homens que tomam esses comportamentos são prontamente apontados como demasiado agressivos, como criminosos do "man-spreading" e, no limite, assediadores. Uma completa inversão das dinâmicas discriminatórias.



Talvez isto seja apenas uma fase transitória da evolução social, uma fase mais aguda da revolução, ou mesmo uma situação excepcional antes de, no mundo ocidental, o sexismo e muitos dos problemas que também lhe estão associados acabem definitivamente.


Mas para já, que existem também e que é preciso discutir.

Por isso, como progressistas que somos, que esta seja a derrota do sexismo invertido e a celebração da afirmação igual e saudável de homens e mulheres nos mais diversos contextos e realidades.

Agora, a outras vitórias!


segunda-feira, 24 de junho de 2019

Uma reedição mais apropriada de uma farpa das redes sociais

Uma reedição mais apropriada de uma farpa das redes sociais

Sendo um dos meus maus vícios o coleccionismo de tudo e nada às vezes pela mera razão de arquivismo (um muito mau vício) e tendo dispensado algum tempo para tal, não podia deixar de colocar aqui uma reedição um pouco menos personalista de uma interpretação das eleições europeias.

Mas com algumas razões reconhecidamente verdadeiras da introdução deste (ou não tivessem alguns no dia a seguir às eleições dado uma de assobiar para o lado e fazer uma publicação completamente descabida da associação de Oleiros do PAN entre outras).

“E ao mais, peço desde já desculpa no tom aos colegas e amigos que, mesmo embora tendo comigo diferenças, nunca se deixaram pegar por tiques de arrogância e atitudes de superioridade moral. Talvez outros comecem a entender que é preferível ver e construir nos aspectos que unem do que procurar as diferenças.” introduzia eu também.

***

O único resultado a considerar depois das eleições europeias que terminaram Domingo é não só mais do que a vitória da ideia de Europa e a derrota final do euroceticismo.

O dia 26 de maio foi se não em mais óbvio que a ideia de Europa foi a votos e os resultados foram claros.

O novo parlamento é composto por 751 lugares dos quais 538 são ocupados por deputados pró-europeus e moderados.

Um peso que representa  quase três quartos desta legislatura.

Três quartos.

No Reino Unido os Liberais Democratas foram a única força política existente a ter um bom resultado passando da inigualável Catherine Bearder MEP para dezoito novos parlamentares solidamente pró-UE.  (a não ser que considerem o Brexit party algo mais do que a canalização óbvia do lodaçal a que o agitador-rei chamado Nigel Farage ele próprio criou - bela gargalhada ele deve dar de todos os tolos que lhe pagam a estadia em Bruxelas).

Na França, os nacionalistas socialistas tiveram um pior resultado do que nas eleições anteriores passando  de 25 para 23 por cento com uma taxa de abstenção que aumentou em dez pontos percentuais ao mesmo tempo que um partido de governo que apoia um Presidente que procura implementar algumas das reformas mais impopulares que um presidente francês pode tentar acaba com um resultado sensivelmente igual. Não esquecendo ainda de todos os outros partidos num cenário que não se pode dizer de todo ser uma escolha binária como as presidenciais anteriores.

Na Alemanha os conservadores voltaram a perder votos numa descida de sete pontos face às anteriores eleições enquanto os verdes, com a manutenção de tendência de moderação subiram ao segundo lugar. A alternativa pela Alemanha, esse grande partido do qual se esperava uma grande vitória ganham em algumas regiões mas perdem nas mesmas cidades destas ficando com um representativo quarto lugar.

A escolha foi clara numa alternativa que acredita no projecto Europeu com tudo o que este é e não nos múltiplos e constantemente badalados planos de comunistas e nacionalistas em igual da necessidade de “um projecto alternativo”, sabe-se lá o que esses românticos de esquerda e direita querem dizer (quanto mais concordar entre si).

Que a maioria dos cidadãos europeus acredita na sua bandeira, no seu hino e nas suas instituições, Comissão Parlamento e Conselho independentemente das alternativas variadas que pensam ser melhores para o seu futuro.

E assim, que a ideia de “Nós contra eles” quer de parte de alguns segmentos institucionais quer como dos eurocéticos pode bem ser substituída por um debate de facto produtivo sobre assuntos apropriados.


Road to Serfdom e uma grande vontade de voltar a escrever

Do Road to Serfdom

Com um claro desejo de renovar este blog e há alguns meses uma vontade inestimável de voltar à produção escrita, algo que quer por motivos académicos quer talvez por uma nefasta e muito triste perspectiva de priorizar uma intervenção cívica mais voltada par a “acção” e para o “fazer” do que para a reflexão que me é mais natural deixei (sem dúvida deve-se dizer que uma das maiores dificuldades dos tempos de hoje é manter a austeridade de um trabalho produtivo num vórtice de redes sociais e política de selfies), não posso deixar de o começar com uma breve nota à leitura política mais relevante que nos últimos tempos fiz.

Road to Serfdom deverá ser um livro merecedor de uma crítica bem mais extensa mas talvez aqui seja produtivo dizer apenas que sendo um livro por alguns dito não fácil de ler, foi para mim uma leitura muito rápida e muito surpreendente.

Mais num futuro de maior disponibilidade.


segunda-feira, 6 de agosto de 2018

Os EUA a caminho do Socialismo


Não tinha grande conhecimento da vitória de Alexandria Ocasio-Cortez em Nova Iorque até recentemente ler um artigo no blog da IFLRY. Definitivamente interessante de ler, apesar das naturais diferenças.

http://libel.iflry.com/2018/07/long-odds-how-ocasio-cortez-won-the-ny-14-primary/

sábado, 14 de julho de 2018

O Capitalismo é GAY!

O que aconteceu na MOP 2018 no passado sábado, com os protestos de um grupo anarquista à associação Variações vai ser de certeza o episódio mais marcante do meu tímido início de activismo LGBT+. Não só por ser até chocante como por me parecer demasiado simbólico.

Chocante por causa da imagem que não me sai da cabeça. Uma mancha negra e agressiva contra um grupo de pessoas vestidas para celebrar a diversidade. Um megafone de palavras de ordem e de ódio contra pessoas que apenas queriam festejar a alegria da MOP. Uma memória do que são os momentos de maior medo nos movimentos LGBT+ em tempos e lugares remotos.

A imagem dos assédios e agressões feitas à Variações membros de pleno direito, e talvez dos mais importantes que a comunidade LGBT+ tem em Portugal, por um grupo de Anarquistas.

Simbólico porque representa o fim de um tempo em Portugal.

Pois, chamem-me neoliberal ou Liberal tendo em conta a conotação que esta palavra tem em Portugal, o tempo em que se fazia de uma manifestação de direitos LGBT+ em Portugal uma manifestação anticapitalista já todos sabem que é um artefacto.



sábado, 26 de maio de 2018

Valores Liberais - uma revisão à luz dos manifestos da Liberal Internacional



Liberal Values. Copyright Liberal Words. Fair use.

Originalmente publicado no blog Liberal Words.

Há algumas semanas atrás estive na I Convenção da Iniciativa Liberal onde aprovamos o nosso primeiro programa político. E a discussão de medidas e linhas deu-me uma oportunidade de reflectir sobre os valores Liberais que me levam a participar politicamente. E daí surge esta revisão, inspirada, claro, pelos manifestos da Internacional Liberal.

segunda-feira, 21 de maio de 2018

IL's political convention and Liberal Values



Last weekend I was at Iniciativa Liberal party’s convention in Lisbon, a Liberal party in Portugal. There I could reflect on how my Liberal Values drive me to participate politically, either at an european level or a national one.

Which led me to write an article on Liberal Values...


sábado, 13 de janeiro de 2018

Liberal Words - reflection and political emotion



Liberal Words is a political blog written by and for ALDE Individual Members. Although it has really great articles, I have never committed myself to reading, and not skimming any of them. In an effort to oppose this effect, I was scrolling down the feed when I came across a blogpost by Alejandro Almau.

It comes down to two or three big ideas: rationality is best than emotionality; political emotions have a role in politics once they come after reasoning; the love for the Union is fine and well.

Although some more ideas could be added to the second point, these are fundamental truths that, just by their orderly numeration, must resonate high in our minds.

For this is the great hour for Democracies around europe and “for a counter-offensive by all pro-European political forces to regain the hearts and minds of citizens”.

segunda-feira, 1 de maio de 2017

O que é ser Liberal?


De algumas questões sobre as quais interessa responder, aquilo que me faz considerar-me Liberal Democrata é uma delas. E distinguir perfeitamente ser Liberal Democrata de ser Liberal, simplesmente Liberal.

É que Liberais somos todos. E pode parecer ousado dizer isto nas sociedades em que os Liberais são vistos com as sobrancelhas levantadas. Mas a verdade é que num sentido geral, somos todos liberais. Somo-lo porque todos aceitamos a herança das revoluções liberais oitocentistas. Que não são mais do que a representação histórica de uma longa evolução de ideias. Que, para desgraça de alguns pós-modernos, vem sendo gerada desde a antiguidade. Todos damos como garantida a separação dos três poderes e a inviolabilidade de certos direitos fundamentais. Entre estes estão os de consciência, como por exemplo ter certa confissão religiosa; os direitos políticos e cívicos, como a liberdade de escrever e ser ouvido; E os direitos Económicos, como a possibilidade de ter iguais oportunidades. Todos damos como garantida a representação política por eleições e a separação total da comunidade religiosa e política. Todos concordamos que os estados-nação são a unidade fundamental da política internacional, mas estão rodeados e interligados por outras unidades de cooperação e diálogo. E esses atributos distinguem o que se trata de uma democracia moderna. Somos liberais porque, no fundo, participamos nestas.

Por isso se me perguntarem se um Social-Democrata ou se um Popular se um Bloquista ou se um Comunista são liberais, antes de poder responder irei perguntar se uns ou outros aceitam estes pressupostos fundamentais dos democratas. Não se enganem… somos todos diferentes… mas todos partilhamos estas noções fundamentais. Sem as quais as diferenças seriam esmagadas pela violência selvagem. Caso não as tivéssemos, o que seriamos? Perguntem aos historiadores e aos livros sobre as outras opções que existem para não se ser liberal… E a resposta será, tenho medo, muito sombria.

Pois se não formos liberais, a nossa definição de democracia será bastante diferente. Por exemplo, poderá ser uma em que não existe um muro entre a Igreja e o estado. Aí chamamos-lhe “teocracia”. A elite religiosa sobrepõem-se à elite política e passa leis para limitar a sociedade às suas considerações legalistas. Poderá ser uma definição em que não entra a liberdade de expressão. Aí é comum chamar-lhe ditadura. Todos os que não conhecem o “respeitinho” são esmagados e atirados para prisões. Não há mais do que um partido. Por outro lado, pode ser uma definição que dá a uma certa e específica opinião a característica de opinião geral ou de vontade do povo. Rapidamente lhe começamos a chamar “totalitarismo”. Quer esta vontade geral seja para a abolição da propriedade privada ou para o engrandecimento da nação.

De qualquer forma, será uma definição muito infeliz.

Ser Liberal-Democrata, no entanto, é um pouco diferente de ser Liberal geralmente ou Democrata geralmente. Ser Liberal Democrata é partilhar as regras da Democracia-liberal, que eu enumerei acima, mas, mais do que isso, ser veemente na luta e avanço de alguns objectivos… E alguns destes podem ser indicados brevemente,... ainda que claro, com o meu toque pessoal.

Em termos de política internacional, o Liberal-Democrata quer reforço e aumento das organizações inter, trans e supra nacionais, e na rejeita quase absolutamente a guerra como forma de resolução dos conflitos. Em particular, para a UE, defende a federalização e a constitucionalização ao ritmo da vontade dos povos. Tem um empenho enorme na globalização e na redução da pobreza dos países subdesenvolvidos, sem peios ou atavios paternalistas.

Em termos económicos, dá uma clara primazia à abolição de fronteiras e barreiras ao comércio e à iniciativa privada. Assegurar a existência de um mercado competitivo, sem monopólios e hegemonias e promover as soluções inovadoras e economicamente disruptivas. A intervenção económica vista por um liberal-democrata só deve ser feita quando a própria liberdade dos agentes não é capaz de assegurar uma situação adequada ao bem comum.

Em termos sociais tem uma defesa intransigente dos direitos das minorias e a sua integração social. Valoriza a diferença, mas não tem dúvidas quanto aos princípios fundamentais em que a tolerância está baseada. Trata-se, portanto, de uma atitude de abertura à mudança e de reforma social que não esconde a herança do passado, mas que também não o idolatra. Aceita e acolhe a redistribuição da riqueza, mas sempre sob a condição que esta promove o sentido de trabalho. Procura basicamente o aprofundamento de uma igualdade entre raças, credos, géneros, grupos sociais e outras minorias.

Em termos Ambientais, o foco vai para o uso sustentável dos recursos naturais, reconhecendo a frágil debilidade da vivência humana. Sem no entanto, cair na sacralização do planeta e dos seus ecossistemas. Ser liberal democrata é apostar em soluções que respeitem o crescimento económico, como a introdução dos custos ambientais na quantificação económica e a institucionalização de princípios conservacionistas nas regras de comércio internacional, mas sempre com uma perspectiva social.

É tendo estes termos em mente que eu me considero filiado nos partido dos Liberais-Democratas europeus. Eles são os únicos capazes derrubar o populismo étnico de uma certa direita e o simples estadismo crónico de certa esquerda. Enfim, eles são os únicos que dão uma esperança de um futuro bem melhor do que este.


Normative statements are not positive statements

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